Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Empresa de ônibus indeniza idosa

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel