TJ condena por crime ambiental

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Desvio de dinheiro gera indenização

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada