Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Aparelho de microondas é impenhorável

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização