Lula sanciona lei que altera prazo prescricional penal

Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores

Por 4 votos a 3, o 11º Grupo Cível entendeu que a Associação Software Livre é parte ilegítima para impetrar Mandado de Segurança buscando a suspensão da licitação de notebooks do programa ?Professor Digital? da Secretaria de Educação do Estado. Em razão disso, a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito pelo Colegiado.

Juíza manda a júri acusado de matar duas garotas em casa abandonada

Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador

Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Polícia prende falso advogado em Manaus

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Lei nº 12.899, de 18 Dezembro de 2013

Altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para dispor sobre a prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo

Negado habeas corpus a acusado de tráfico de drogas em Santa Bárbara D'Oeste

Sob alegação de que houve invasão de domicílio sem ordem judicial, a defesa do acusado impetrou habeas corpus, pleiteando o relaxamento da prisão em flagrante