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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:25
Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:13
Adicional referente a trabalho em finais de semana deve ser mantido mesmo após suspensão das atividades aos sábados
A alteração unilateral do contrato de trabalho somente é válida se não atingir cláusulas contratuais e não desrespeitar normas jurídicas
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:42
Projeto dobra pena de crimes praticados contra administração pública durante calamidade
Para os autores, os gastos emergenciais com a pandemia podem abrir caminho para "delitos de ordem corruptiva".
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:20
Tribunal mantém decisão que negou pedido de troca de perito judicial
Estado pretendia que o médico fosse substituído por médico reumatologista, argumentando que se trata da área compatível com a enfermidade da parte
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:18
Jornal absolvido por denunciar quadrilha antes da condenação criminal
Em 1º Grau, o valor estipulado havia sido R$ 7,5 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
União. Agravo de petição. Redução do valor fixado a título de honorários.
União. Agravo de petição. Redução do valor fixado a título de honorários. Evidenciada a complexidade do trabalho realizado, descabe a pretensão de redução dos honorários periciais arbitrado no valor de R$ 91.591,50 (noventa e um mil, quinhentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos). Não sendo o perito servidor público, tendo atuado tão-somente como auxiliar da justiça, descabe também a pretensão de limitação dos honorários ao limite constitucional para a remuneração no serviço público. Nega-se provimento.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 14:07
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Google não deve retirar conteúdo ofensivo a desembargadores
Provedor não tem responsabilidade por conteúdo ofensivo listado em sua busca
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:15
Ministério da Justiça muda regras na lei de migração
Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 18:45
Jornalista acusado por morte de advogado tem habeas negado pelo Tribunal
O jornalista responde pela acusação de homicídio de um advogado
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 13:47
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:42
Saiu o resultado da prova para juiz leigo
Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:30
TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores
Promotor se recusou a sentar no banco destinado à oitiva de testemunhas, afirmando que isso ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 36, de 25/05/07
Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 15:23
Comissão aprova projeto que prevê apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 44, de 30 de novembro de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Estabelece que a comunicação oficial escrita entre os Órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus seja realizada, preferencialmente, via transmissão eletrônica, por intermédio da rede mundial de computadores.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 13:02
Terceira Seção deve decidir hoje quem julgará acusados da tortura e morte de chinês
Está previsto para começar hoje (10) à tarde no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do processo em que se definirá quem deve julgar os acusados de torturarem e matarem Chan Kim Chang.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Anotação da CTPS. Pensão por morte. Indenização.
O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG, pela r. sentença de f. 65/75, julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados, para condenar o réu ao pagamento das parcelas especificadas no dispositivo de f. 73/75, reconhecendo o vínculo de emprego.