Dengue: Estado e Município terão que pagar valor cobrado por hospitais particulares.

hospitais privados que receberem os pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue.

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo município e pelo Estado do Rio de Janeiro a um cidadão.

Família consegue UTI para criança em hospital particular

A criança de dois anos que corre risco de morte em razão de uma dengue hemorrágica deverá se internada em uma UTI imediatamente

Juiz autoriza intervenção em imóvel

Juiz autorizou o município de BH a realizar as medidas necessárias para a eliminação de focos de proliferação do mosquito da dengue em um imóvel

Senado aprova Medida Provisória destinada a pagamento de 'pedaladas fiscais'

Medida também libera crédito para combate à dengue, zika e chikungunya. Texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 712, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus

LEI Nº 13.301, DE 27 DE JUNHO DE 2016

perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e

Ministro da Saúde José Gomes Temporão responde a perguntas de internautas

A atual epidemia de dengue no país, a legalização do aborto e a propaganda de bebida e medicamentos

Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido

Reintegração / Manutenção de Posse

Sindicato dos Médicos diz que vai entrar com notícia-crime contra autoridades

Servidores em greve devem retomar atividades

Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã

Defensores públicos questionam lei sobre combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

O principal ponto questionado é o artigo 18, que trata dos benefícios assistenciais e previdenciários para as crianças e mães vítimas de sequelas neurológicas.

Ação de Obrigação de fazer cumulada com Indenizatória, ajuizada em face de Plano de Saúde e Hospital.

Responsabilidade do plano de saúde caracterizada.

Justiça determina retirada de entulho em residência para evitar risco à saúde

?Prevalece o interesse público sobre o particular?, afirma a magistrada

Falha em atendimento médico gera indenização

Criança morreu em hospital público e pais receberão R$ 50 mil de indenização, pensão mensal por nove anos e reembolso das despesas com funeral

Planos de saúde não são obrigados a cobrir custos de exame para detecção do vírus zika

A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), responsável por regular o setor, afirma que não há no país diretrizes específicas para a utilização do PCR, exame essencial para comprovar a presença do material genético do vírus zika. O teste é caro: custa, em média, R$ 350 por pessoa.

Sucatas são retiradas de área de proteção ambiental em Nova Friburgo após Ação Civil Pública proposta pelo MPRJ

Mesma decisão também obriga os responsáveis a desenvolverem um projeto para recuperar as áreas degradadas

Dilma assina Medida Provisória que prevê entrada em imóveis para destruir focos do Aedes

Texto permite que agente de saúde possa forçar entrada em imóveis abandonados. Funcionários podem recorrer à polícia para eliminar criadouro de mosquito

Justiça determina realização de concurso para agentes

Município tem prazo de 10 dias para comprovar que cumpriu os termos no TAC firmado