OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Embargos de divergência. IPI. Insumos e matérias-primas isentos ou tributados à alíquota zero. Direito ao creditamento. Prescrição qüinqüenal.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Viplan obtém efeito suspensivo em ação contra Shell e estados por ICMS

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, garante a suspensão de todos os efeitos de quaisquer atos praticados após a interposição do recurso especial, inclusive recurso extraordinário pelo Distrito Federal.

O álibi furado do PT

O governo Lula se esvai em manobras políticas menores para abafar a CPI dos Bingos e impedir a investigação plena do caso Waldomiro Diniz.

STJ mantém ressarcimento de construtora a comprador por não entregar imóvel no prazo

Construtora tem que indenizar compradores de imóvel pelo atraso na entrega e defeitos de acabamento.