TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

O Estatuto da ética

A casa das leis deve ter a cara do povo.

Considerações e aplicabilidade da pronúncia no procedimento do Júri

O magistrado deve prolatar a decisão de pronúncia quando estiver convencido, após toda a instrução criminal ocorrida na primeira fase do júri.

Acréscimos legais previstos na legislação previdenciária. Momento de incidência.

Agravo de petição provido.

Acréscimos legais previstos na legislação previdenciária. Momento de incidência.

No arrazoado de fls. 396/8, o reclamante pleiteia que os valores relativos às horas extras sejam obtidos considerando-se o salário do agravante, acrescido da diferença salarial deferida. Pede provimento.

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Só 21 senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra

Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 21 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010.

Embargos de terceiro.

Sócio titular de firma individual com nome na CDA: sem distinção de responsabilidade fiscal entre a empresa e seu único sócio. Esposa meeira: legitimidade.

Mandado de segurança. OAB. Função de conciliador em Juizado Especial Cível.

Agravo de Instrumento. Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. Concessão. Cabimento.

Execução fiscal. Substituição de penhora de imóvel por dinheiro (crédito a receber em outra ação): Possibilidade.

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

Recurso. Extraordinário. Inadmissibilidade. Erro médico. Ação de Indenização. Matéria fática. Aplicação da Súmula 279.

Agravo regimental não provido - Não cabe recurso extraordinário que tenha por objeto reexame de provas.

Questões Práticas de Direito Civil

Questões de Práticas de Direito Civil, extraídas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Habeas corpus. Processual penal. Tráfico de drogas. Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva. Instrução deficiente.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial. Quitação pela extinta relação jurídica. Trabalho doméstico.

Responsabilidade civil. Adequado julgamento antecipado da lide. Corte confessado e indevido de fornecimento de energia elétrica e residência dos autores por parte dos réus

Atentado violento ao pudor. Reconhecimento da forma tentada. Requisitos para a progressão de regime. Exame do conjunto fático-probatório. Impossibilidade. Afastamento do óbice à progressão do regime prisional.