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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 09:00

Mantida decisão que apontou vínculo de emprego em vez de estágio

ajuizado pela Associação Brasileira dos Bancos Estaduais (Asbace).
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

quando ao acesso destes remédios de forma fática a toda sociedade brasileira, e as dificuldades que
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

-se que, a judicialização e o ativismo judicial são, na atual conjectura brasileira e até mesmo
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 17:10

OAB protocola petição no STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados

Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

brasileira. Neste aspecto, ao reconhecer que o superprincípio em comento configura mecanismo
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2024 - 11:55

A paralisia dos princípios: falta de concretude e limitação de abrangência na Análise de Impacto Regulatório

Análise de Impacto Regulatório impedem avanços na produção normativa brasileira, comprometendo a efetividade das políticas públicas e a segurança jurídica
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:24

Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:22

Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego

A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:05

Análise Tributária Express! Tecnologia transforma trabalho que demorava semanas em serviço de apenas duas horas

Startup brasileira ROIT cria solução que analisa complexo sistema tributário brasileiro e seus 2
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:34

Com medidas setoriais, empregos no segmento de eventos já atingem índices pré-pandemia e devem bater recordes até o final do ano

Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:21

Cless Cosméticos entra na Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica

Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Junho de 2019 - 14:31

Caso Neymar e o Âmbito Espacial da Lei Penal

Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2018 - 11:40

DECRETO Nº 9.451, DE 26 DE JULHO DE 2018

Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:26

DECRETO Nº 9.296, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:28

Quarta Turma do STJ nega pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil

brasileira registrou a marca com má-fé para se aproveitar de marca notoriamente conhecida.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:06

Justiça de São Paulo proíbe comercialização de bolsas similares às de marca francesa

plagiada – e uma fabricante brasileira que afirma que a francesa não possui registro industrial válido da bolsa em questão.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:35

Governo deve desculpas por realidade econômica enganosa, cobra Ordem dos Advogados do Brasil

, que põe nas costas da sociedade brasileira e dos empresários o ônus da crise econômica, com

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 12719

ajuizado pela Associação Brasileira dos Bancos Estaduais (Asbace).

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o

quando ao acesso destes remédios de forma fática a toda sociedade brasileira, e as dificuldades que

-se que, a judicialização e o ativismo judicial são, na atual conjectura brasileira e até mesmo

Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti

O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos

brasileira. Neste aspecto, ao reconhecer que o superprincípio em comento configura mecanismo

Análise de Impacto Regulatório impedem avanços na produção normativa brasileira, comprometendo a efetividade das políticas públicas e a segurança jurídica

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro

A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma

Startup brasileira ROIT cria solução que analisa complexo sistema tributário brasileiro e seus 2

Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que

Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos

qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem

Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de

Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de

brasileira registrou a marca com má-fé para se aproveitar de marca notoriamente conhecida.

plagiada – e uma fabricante brasileira que afirma que a francesa não possui registro industrial válido da bolsa em questão.

, que põe nas costas da sociedade brasileira e dos empresários o ônus da crise econômica, com

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