Justiça do RJ bloqueia bens do casal Garotinho

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou na quinta-feira o bloqueio das contas e bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, além da quebra de sigilo bancário do casal.

Fatores externos não justificam negligência de empresa aérea

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Antônio Bitar Filho (revisor) e Donato Fortunato Ojeda (vogal).

SP multará consultora que escolheu livro com palavrão para alunos da 3ª série

Secretaria de Educação também pedirá ressarcimento de editora. Obra em quadrinhos tinha palavrões e conotação sexual.

Tarifa de emissão de boleto é abusiva e fere Código do Consumidor

Operadoras de turismo deverão indenizar viagem frustrada de lua-de-mel

Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária

A responsabilidade subsidiária não se aplica ao contrato de gestão firmado entre a Companhia Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, e a Trans ? Sistemas de Transportes S.A.

Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ

Portadora do vírus HIV que, pouco depois de descobrir que contraíra a doença, foi demitida de seu emprego tem indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

JT julga ação de trabalhador acidentado contra Bradesco Seguradora

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público