Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Administração do tempo se aprende na escola

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva

Zélio Furtado da Silva, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof. Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

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Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Tributário. Embargos de divergência. PIS. Compensação com outros tributos administrados pela secretaria da receita federal. Lei superveniente. Retroação.

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição