Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM