Queixa-Crime

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Itaú faz um balanço dos processos no TST

O Banco Itaú encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho o resultado de um levantamento dos processos nos quais figura como parte e em quantos deles coube à instituição a iniciativa de recorrer.