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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Embargos. Interposição antes da publicação da decisão recorrida que apreciou os embargos de declaração opostos pela mesma parte. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 12:25

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:48

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

Trabalhista. Empresa prestadora de serviços. Débitos trabalhistas. Responsabilidade subsidiária do ente público. Enunciado 331, IV, do TST.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 15:00

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:46

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:26

CPI encerra os trabalhos sem acusações
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:59

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:35

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 09:52

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:32

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:15

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:34

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:42

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:59

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:32

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:36

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:54

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Exibindo resultado de 4221 até 4240 de um total de 27332

Embargos. Interposição antes da publicação da decisão recorrida que apreciou os embargos de declaração opostos pela mesma parte. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Trabalhista. Empresa prestadora de serviços. Débitos trabalhistas. Responsabilidade subsidiária do ente público. Enunciado 331, IV, do TST.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

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