Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)

Nenhum dos envolvidos possuem foro por prerrogativa de função.

2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda de decisões judiciais no estado. A Turma confirmou a decisão liminar do ministro Cezar Peluso, que já havia se posicionado pela denegação do HC.

Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu

Prisão cautelar não pode ser usada para punir o réu.

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Mantida sentença que condenou homem por estupro

De acordo com a denúncia, o pai de uma das vítimas, ao chegar em casa, deparou com o réu mantendo relações sexuais com sua filha à época com menos de 14 anos

TJ segue com ação que apura exposição de toneladas de alimentos vencidos

Fiscais em inspeção de rotina, encontraram os produtos expostos em prateleiras e aparelhos refrigerados do estabelecimento

Acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico é condenado a mais de dez anos de prisão

Pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá apelar em liberdade

Apelação criminal.

Furto qualificado.

Decretada prisão preventiva de grupo que invadiu concessionária

Após manifestação pacífica no bairro, grupo invadiu e depredou uma concessionária

Jovens são condenados por morte de menor durante assalto

Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Extração de ouro.

Interesse patrimonial da união.