Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Estado é responsabilizado por morte de animal

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho