Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.

Não caracteriza culpa concorrente em acidente de trabalho o ato inseguro do empregado que não recebeu treinamento sobre os riscos existentes em seu ambiente de trabalho.

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

TJ confirma aprovação de aluna

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Renan volta a dizer que é inocente

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Violência X Segurança pública

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Termo de compromisso de estágio

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente