Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

Banco responde por deixar de notificar restrição

Câmara julga culpado o banco por não notificar a restrição de bem e majorou a indenização à vítima que teve o bem, legalmente adquirido, destituído em cumprimento de mandado.

Dirceu pode deixar prisão ainda em 2014

José Dirceu pode migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa

Deixar de financiar imóveis usados é equívoco

O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca a importância deste financiamento por atender a vários e importantes segmentos sociais, além de retroalimentar a indústria da construção. A proposta tem de ser analisada com muita proficiência pelo Conselho do FGTS!

É possível deixar herança para desconhecidos?

Especialista em direito sucessório explica o que diz a lei brasileira sobre os testamentos.

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, declarou que os anúncios constantes nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do RN contra o Supermercado Carrefour configuraram a prática de publicidade enganosa.

Projeto pode deixar réu portar arma

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.

Deixar familiares amparados é função da pensão por morte

Neste Dia Internacional da Família especialista dá detalhes sobre o benefício concedido pela Previdência Social

Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?

Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução

Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas

Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública, diz desembargador.

Falsificação de medicamentos pode deixar de ser crime hediondo

Medida vale se a adulteração não resultar em danos à saúde

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

Trabalhador alegou não ter recebido holerites da empregadora, ocasionando dificuldados para este

Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa

?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro

Juiz tem que deixar claros os motivos da decisão

Cabe ao juiz expor os fundamentos fáticos e jurídicos que geraram sua convicção exposta na decisão, mediante análise criteriosa das alegações formuladas pelas partes do processo.

Fraude pode deixar motorista sem carteira por 2 anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3528/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que propõe a cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) obtida através de fraude.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming