Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca Tubaína

Empresa comercializava o produto há mais de 50 anos sem o direito de exclusividade da marca

Conselhos de Comunicação e as liberdades constitucionais

Mais três Estados pretendem criar os chamados Conselhos de Comunicação: Alagoas, Piauí e Bahia

Nomes empresariais que remetem à localização geográfica não garantem exclusividade de uso

O registro de termo que remete a determinada localização geográfica como nome empresarial não garante exclusividade de uso.

Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio

A apresentadora Xuxa Meneghel, juntamente com a diretora Marlene Mattos e a Rede Globo, deverá pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários mínimos a Virgínia Maria Oliveira Borges.

Pensão alimentícia e maioridade

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: [email protected].

Juiz nega autorização para visita íntima com menor

Fotógrafo será indenizado por uso de imagem de São Borja em cartão telefônico sem autorização

STJ garante indenização a usuário do antidepressivo Survector

Vítima de dependência do medicamento Survector, do laboratório Servier do Brasil, garantiu indenização no valor de R$ 100 mil no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

STJ aprova três novas súmulas

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.