Acusada de matar mulher e abandonar bebê tem HC denegado

TJSE rejeitou o HC apresentado em favor a Agente de Endemias que matou uma mulher e abandonou seu

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável

Mulher terá que indenizar guarda municipal por tê-la ofendido

A guarda municipal será indenizada em R$ 10 mil reais por danos morais em razão de ter sido vítima de agressão física e verbal de uma motorista

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher

Vítima era ex-companheira do réu.

Mulher acusada de estelionato pela Internet pede liberdade

O grupo simulava e oferecia empréstimos bancários mediante depósito de seguro-fiança e, após o depósito, os empréstimos não eram liberados

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo

A decisão, por maioria, entendeu que a autora foi refratária a outros medicamentos já testados e que os fármacos pedidos possuem evidência de vantagens terapêuticas.

Apelação Criminal. Crime de Lesão Corporal praticada contra mulher

Descumprimento de medida protetiva que obrigava o réu a não se aproximar da ex-companheira

Mulher é condenada por manter cães trancados sozinhos em quitinete

A pena estabelecida foi de três meses de detenção e multa.

Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido

Atitude violenta configura dano moral.

Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher

Violação de domicílio. Invasão da residência contra a vontade da ofendida

Mantida pena a homem acusado de matar amante da mulher

Esposa do réu teria participado ao marcar um encontro com a vítima, atraindo-a para uma emboscada em que sofreu agressão do acusado e levou três tiros

Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância

O motorista da ambulância perdeu a direção e o veículo chocou-se contra a cabeceira de uma ponte. Com o impacto, os passageiros foram arremessados para fora e a esposa do autor morreu na hora

Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama

Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do

Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho

Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.

Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança

A reiteração de condutas agressivas do homem contra sua companheira e contra a filha dela justifica a manutenção da prisão do acusado, a fim de preservar a identidade física das ofendidas e forçar o cumprimento das medidas protetivas.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa