Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:48
Empresa deve indenizar mulher demitida sem justa causa após licença médica para cuidar do filho
razão dos afastamentos que se fizeram necessários por ser mãe e mulher, confirmando a tese de discriminação de gênero
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:31
Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher
Ao rejeitar recurso da Defensoria Pública, os ministros mantiveram a pena de três meses e 15 dias, em regime aberto, imposta a um homem que agrediu sua companheira com socos e empurrões
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:30
Mulher recebe R$ 20 mil por ter rosto deformado em briga de boate
Vítima estava no local quando houve uma briga e foi atingida por estilhaços de garrafa que lhe causaram cortes profundos em várias partes do rosto
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:18
Bar James é condenado a indenizar mulher que sofreu agressão nas dependências de seu estabelecimento
Por volta das 3h30, a autora foi agredida por H.B., que passou a ofendê-la ?em razão de sua condição de homossexual
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 15:00
Mulher de Bruno afirma ter visto Eliza viva em 10 de junho
Até esse depoimento, polícia acreditava que Eliza havia sido morta no dia 9. Dayanne confirmou ainda que cuidou do filho da jovem.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:39
Mulher acusada de matar o marido será levada ao Tribunal do Júri em Tangará
Aproveitando que a vítima estava dormindo, a mulher amarrou o marido na cama e desferiu golpes com faca, tesoura e martelo contra ele
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:06
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 16:23
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 16:03
Justiça pronunciou comerciário para ser submetido a júri pela morte da ex-companheira
Sentença foi preferida na sexta-feira, pela juíza da 1ª. Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher da Capital
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:46
Mulher impedida de receber auxílio emergencial devido a vínculo empregatício inexistente deve ser indenizada

Ela receberá R$3.000,00 a título de danos morais e R$600,00 pelos danos materiais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 10:59
STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério
Segundo os autos, o paciente teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa e o terapeuta.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:06
Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

Iniciativa dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi” teve início há três semanas; mulheres têm aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 17:03
Skol deverá pagar multa por propaganda considerada abusiva e discriminatória às mulheres
Procon/SP considerou que a peça "Musa do Verão" colocava a mulher em posição de "objeto disponível".
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:37
Violência contra a mulher: 10 anos da Lei Maria da Penha
“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a violência contra as mulheres nunca é aceitável, nunca é perdoável, nunca é tolerável”. (BAN KI-MOON - SECRETÁRIO-GERAL das Nações Unidas)
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:32
Mentor intelectual do assassinato da ex-mulher recebe pena de 18 anos de reclusão
Por não aceitar que mais nenhum homem se aproximasse da mulher, o réu elaborou detalhado plano para
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 10:49
Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva
A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelos crimes de homicídio e exercício ilegal da medicina.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:04
Quinta Turma nega recurso de advogado acusado de matar a mulher no Pará
O réu foi denunciado pela prática de homicídio triplamente qualificado contra sua esposa em 2015.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:00
Prejudicado HC para homem acusado de bater na ex-mulher por causa de um cão
O processo corre em segredo de justiça

Home