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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:56
Barroso vota pela correção do FGTS para todos os trabalhadores. Decisão sai dia 27
Remuneração não pode ser inferior à da poupança e modulou de maneira generalizada; para especialista, é difícil dizer se os demais vão acompanhar o relator.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:07
Os caminhos perigosos e a sanha arrecadatória do Governo Federal
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:26
Trio é condenado por tráfico de drogas
Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 15:41
Mulheres no mercado da música
Que somos ativamente participantes é uma realidade?
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:33
A "pejotização" ainda é um bom negócio?
Por Silvano Alves Alcântara.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 10:44
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar decisão de primeiro grau que decretou a prisão civil de um advogado por falta de pagamento de pensão alimentícia.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 18:07
Brasil é o 8º país com mais bilionários no mundo
País possui 62 bilionários, valor acima do Japão, Noruega e Chile, juntos.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:31
Governo cria programa para renegociar dívidas tributárias
● Iniciativa tem a proposta de conceder descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos;● Prazo para adesão se encerra no dia 31 de março
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 10:17
Brasil registra 75 mortes por Covid e total chega a 688.811; média volta à tendência de estabilidade após 15 dias em queda
São 35.009.176 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:29
Brasil tem média móvel de 69 vítimas diárias de Covid
São 687.680 óbitos e 34.830.752 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:23
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:18
Agilidade no processo é possível por meio da conciliação de conflitos na Justiça do Trabalho
Por Flaviana Moreira Garcia.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:59
ZFM: Governo Federal edita novo decreto reduzindo o IPI
A medida deixa de fora os principais produtos fabricados na ZFM.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:03
FAS Advogados debate Direito de Vizinhança
Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:05
Planos de saúde devem manter cobertura de doenças graves mesmo com o fim de contratos coletivos
STJ estabeleceu que a operadora deve garantir a continuidade da assistência ao beneficiário até a efetiva alta, desde que ele arque integralmente com a mensalidade.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:43
Mercado imobiliário se renova na era digital
Por Sofia Gancedo.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54
Empresa conquista decisão inédita em redução e parcelamento de dívida tributária
Com apoio do Marcos Martins Advogados, Talismã Sementes teve dívida reduzida em cerca de R$ 10 milhões e parcelamento de 60 para 108 meses.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:19
Lei que regulamenta o retorno da empregada gestante já está em vigor
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:19
Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças
A decisão foi firmada com a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (9/3), dos pareceres produzidos pelos relatores Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, e Maria Fernanda Dias Mergulhão, da Comissão de Direito Civil. Os dois pareceres são convergentes, mas sugerem alterações legislativas distintas no Código Civil (CC).
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:14
Sancionada lei com novas regras para cobertura dos planos de saúde
Nova lei viabiliza a inclusão do tratamento oral e domiciliar contra câncer no rol de procedimentos cobertos por planos de saúde.
