Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.