TST nega privilégio processual a prefeitura

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Intimação de sentença condenatória

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação