Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Vidigal libera recursos de Hortolândia/SP seqüestrados em favor de consórcio

O consórcio entrou na Justiça com um mandado de segurança, querendo receber valores devidos pelo município, para quem havia prestado serviços.

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP

dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.

Não cabe ao MP interpretar lei para deixar de dar direito ao réu, diz TJ-SP

Juiz e Ministério Público erraram em um caso de crime ambiental ao não permitir que o réu usufruísse do direito da suspensão condicional do processo.

Escola deve indenizar pais de bebê entregue a desconhecido, decide TJ-SP

A decisão foi unânime.

Oficial do MP/SP que mudou de sexo tem direito a aposentadoria feminina

Despacho do procurador-Geral de Justiça de SP foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29.

Justiça Federal é competente para julgar tráfico de pessoas em Ribeirão Preto (SP)

As vítimas seriam transexuais, transgêneros, travestis, mulheres e até menores.

Estado de SP consegue anular decisão por violação do princípio da isonomia

A Decisão é da 2ª turma.