TCE proíbe defensoria de credenciar advogados diretamente pelo edital para atender carentes

da Defensoria Pública de credenciar diretamente advogados para atendimento à população carente sem intermediação da OAB SP.

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Para a OAB-SP, edital da Defensoria é ilegal e inconstitucional

De acordo com o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, há duas ilegalidades flagrantes que viciam o Edital.

Diário Oficial publica proibição de venda casada de garantia estendida

Caso descumpram as regras, as seguradoras que oferecem a garantia estendida pagarão multa que variará de R$ 10 mil a R$ 500 mil

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias

Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia, porque

Agravo regimental. Ausência de intimação da fazenda publica.

Reconhecimento da prescrição em execução fiscal.

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

OAB publica o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 10 de dezembro de 2020 (17h) e 16 de dezembro de

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade

Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal

Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20

Supremo publica íntegra de decisões dos primeiros recursos do mensalão

25 réus têm até dia 15 para entrar com segundos embargos de declaração

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47

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