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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:31
Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher
Ao rejeitar recurso da Defensoria Pública, os ministros mantiveram a pena de três meses e 15 dias
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:15
Defensoria Pública não pode patrocinar interesses de consumidores não necessitados
A Defensoria Pública não possui legitimidade para propor ação civil pública em favor de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Direitos Humanos.
Questões comentadas de Direitos Humanos referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos.
Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos referentes à Defensoria Pública extraídas da
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública.
Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:27
Tentativa de atentado violento ao pudor praticado por pai contra filha de seis anos tem natureza hedionda mantida
Defensoria Pública da União, no qual a Turma negou o pedido que pretendia afastar o caráter de hediondo ao crime realizado pelo condenado.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:07
Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido
O ministro Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar no HC 101258 feito pela Defensoria Pública da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Preliminar de preclusão consumativa do recurso apresentado pela defensoria pública. Desacolhida. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada.
ato ineficaz, até porque, com a contratação de advogado, cessa a atividade da Defensoria Pública ao jurisdicionado.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
O povo, a Polícia e o marginal.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:12
Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando
da primeira instância que havia nomeado a Defensoria Pública de São Paulo para atuar como curadora especial de interditando.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:53
Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP
A defensoria argumenta que a avaliação médica foi de que não havia possibilidade de tratamento para
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:32
Medida de segurança psiquiátrica não pode ser superior a 30 anos
corpus da defensoria pública alegava constrangimento ilegal contra o réu, baseado na Constituição Federal, que veda a prisão de caráter perpétuo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:17
Civis só podem ser julgados pela Justiça Militar em casos excepcionais, decide ministro Celso de Mello
Decisão foi tomada em caráter de liminar, até o julgamento do Habeas Corpus em que a Defensoria
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:01
Assassino de amásia é condenado a 18 anos pelo Tribunal do Júri
O MP buscou a condenação do acusado, enquanto a defensoria sustentou a tese de legítima defesa e de
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Direito Tributário.
Questões comentadas de Direito Tributário referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor
Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor referentes à Defensoria Pública
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Constitucional.
Questões comentadas de Direito Constitucional referente à Defensoria Pública extraídas da Prova
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:15
Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude
No recurso especial, a Defensoria argumentou que o Código de Processo Civil (CPC) e a Lei 8.906
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"
(FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:25
União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade
A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi
