Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Licença maior só depende dos patrões

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão

Jobim já admite candidatura à Presidência

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Questões de Concurso VI

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?