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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:14
Câmara ratifica nove acordos internacionais
O Plenário aprovou nesta quinta-feira, em sessão extraordinária, nove projetos de decreto
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:42
Decreto nº 8.428, de 2 de Abril de 2015
projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:26
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.977, de 1º /12/06
, e do art. 31 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para apresentação de projetos, estudos
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007
Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:45
Desenvolvimento empresarial sustentável se fortalece pelo compliance
Por Clara Carrocini Tamaoki.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:19
Decreto nº 7.416, de 30 de Dezembro de 2010
de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.634, de 5 de novembro de 2008
Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE, de que trata o art. 3º da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.118, de 22/05/07
1.737 (2006) do CSNU - incorporada ao ordenamento jurídico interno pelo Decreto nº 6.045, de 21 de
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 10:50
Decreto nº 7.788, de 15 de agosto de 2012
Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2002 - 01:00
Decreto nº 4.195, de 11 de Abril de 2002.
Regulamenta a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui contribuição de intervenção no domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para Apoio à Inovação, e a Lei no 10.332, de 19 de dezembro de 2001, que institui mecanismos de financiamento para programas de ciência e tecnologia, e dá outras providências
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:00
ESG não é despesa, é, sim, investimento
Por Érica Assunção.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007
Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006.
Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006.
Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:40
Decreto nº 8.129, de 23 de Outubro de 2013
Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para o desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário; e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.151, de 22 de Julho de 2004.
técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:24
Indústria é fundamental para o desenvolvimento
Por Ricardo Steinbruch e Fernando Valente Pimentel.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
Estão abertas as inscrições para o Edital 2022 do Instituto Nelson Wilians. Serão selecionadas cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa direcionado à Educação de Adolescentes e Jovens de 15 a 29 anos, em todo o Brasil. As inscrições vão de 27 de outubro a 19 de novembro.