Rápida injustiça

Diz-se que justiça tardia é injustiça! Porém, não se pode esquecer que justiça mal feita também o é! Tracemos um paralelo

Bancário vítima de assédio moral é indenizado em R$ 500 mil

Metas absurdas e cobranças diárias, além do cumprimento imediato do trabalho, inclusive aos finais de semana, eram cobrados pela empresa, seguidos sempre de ameaças e humilhações

RE 330.817 STF - Posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos.

A negação da extenção à imunidade tributária dos livros eletrônicos

Decreto nº 6.529, de 4 de agosto de 2008

Promulga o Acordo da CPLP sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.

Fraude em concurso público é crime?

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas e Direito Processual Penal na Pós - Graduação das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode? e se não for crime ambiental?

É de doer...

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

O direito à saúde em juízo

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

A tecnologia não é vilã. A ignorância digital, sim.

Polêmica sobre suposto “vazamento” do ChatGPT expõe falta de letramento digital e reforça a urgência em educar usuários sobre privacidade online

Desoneração da folha: desafios e estratégias para as empresas no novo cenário tributário brasileiro

Se prosperar a desoneração parcial, ela trará desafios e oportunidades, exigindo adaptações estratégicas para as empresas

Casos de Assédio no Local de Trabalho: Como as Empresas Devem Lidar com Denúncias

Neste artigo, exploraremos como as empresas podem abordar casos de assédio no local de trabalho e criar um ambiente em que as denúncias sejam tratadas com seriedade e respeito

Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário

Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros começam a receber o 13º salário. É que vence em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando vence a segunda parcela, deverão ser pagos 291 bilhões de reais a aproximadamente 87 milhões de brasileiros

Por que o fator humano é a última barreira de segurança da informação?

Por Matheus Jacyntho e Rodrigo de Castro Schiavinato.

Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito

Os itens anteriormente vetados serão incorporados aos textos das duas leis.

Geração Z: Saiba como liderar e motivar profissionais nas empresas

Especialista reúne sete ações que podem auxiliar na motivação e liderança da geração Z no ambiente organizacional.

Interrupção do PRONON e PRONAS/PCD prejudica programas para tratamento de câncer e de pessoas com deficiência em todo o país

Projeto de Lei 5307/20, que renovaria os programas, está parado na Câmara dos Deputados desde agosto de 2021.

O falso dilema do IRPJ e CSLL sobre a Selic no indébito tributário

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Brasil apresenta boas oportunidades para fusões e aquisições

Por Thais Cordero.

Política contemporânea

O presente texto vem exaltar a importância de se entender o que é humano, o que vem a ser humanidade e, reconhecer a imprescindibilidade da dignidade humana.

Questões de Legislação

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp