Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

HC. Roubo com três causas de aumento, quadrilha ou bando e falsidade ideológica. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo, com vários réus custodiados em comarca diversa do distrito da culpa.

Necessidade de expedição de cartas precatórias - Aplicação do princípio da proporcionalidade - Elasticidade justificada - Instrução encerrada - Processo concluso para sentença

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho