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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.

da Ação de Danos Materiais Cumulado com Danos Morais e Pedido de Liminar, movida por JOÃO DANTAS
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

ICMS. Substituição tributária para frente. Liminar que suspendeu a exigibilidade do crédito tributário com a base de cálculo majorada pelo decreto nº 7.018/2006, condicionada, no entanto, ao depósito da diferença dos valores controvertidos.

ICMS. Substituição tributária para frente.
Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 10:59

STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo

Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade deve conciliar limitações materiais com proteção à população.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 19:00

Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional

A antecipação de tutela revogada determinava a recompra, por parte da multinacional, de todo o estoque de peças e implementos que remanesceram em poder da empresa autora
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:02

Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados

ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:55

Supremo Tribunal Federal confirma determinação do Plenário do CNMP que adotou providências para garantir a autoridade das decisões do Conselho

Com a decisão liminar, o ministro preservou as competências e os poderes assegurados pela
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:06

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

os danos irreversíveis para a coletividade caso a liminar que determinou a desocupação não fosse suspensa.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:07

Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu uma liminar em habeas corpus ao ex-marido
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:07

Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor

A decisão liminar é do juiz Nivaldo Mendes Pereira, do Juizado Especial Cível e Criminal do
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 12:28

Entidades que representam a Advocacia vão à Justiça contra repasse de dados à Receita Federal

O assunto veio à tona após a seccional de Rondônia da OAB conseguir uma liminar impedindo a
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11

Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

Lewandowski, que, em janeiro deste ano, concedeu liminar na ADI 5218, também ajuizada pela Anadep
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:27

Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa

A ministra Rosa Weber, do STF concedeu liminar para suspender decisão do TJ-CE que condenou a Rede
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40

Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS

A Justiça Estadual de MG concedeu liminar libertando contribuinte de suspensão de inscrição
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 17:15

Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia

da OAB contra decisão da presidência do TRF da 1ª região, que negou pedido da Ordem e manteve liminar
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 17:30

Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado

O estado do Maranhão apresentou pedido de suspensão de liminar perante o STJ. Em seu entendimento
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15

STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV

No pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado ao STJ, o estado do Piauí alegou que a
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:15

Filho de servidor público civil falecido só tem direito à pensão até os 21 anos de idade

No pedido liminar, o autor solicitou a título de isonomia a aplicação da regra previdenciária dos
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 14:46

Defensores públicos recorrem ao STF para que sejam nomeados em lugar de advogados sem concurso

no último concurso público para Defensor pedem liminar que obrigue o governador Paulo Hartung a
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:45

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:30

Negado pedido para transferência de centro odontológico

liminar em que o Ministério Público do RN pedia que o Município de Natal alugasse um prédio para instalação ou arrendar serviço de saúde.

Exibindo resultado de 2501 até 2520 de um total de 12995

da Ação de Danos Materiais Cumulado com Danos Morais e Pedido de Liminar, movida por JOÃO DANTAS

ICMS. Substituição tributária para frente.

Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade deve conciliar limitações materiais com proteção à população.

A antecipação de tutela revogada determinava a recompra, por parte da multinacional, de todo o estoque de peças e implementos que remanesceram em poder da empresa autora

ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o

Com a decisão liminar, o ministro preservou as competências e os poderes assegurados pela

os danos irreversíveis para a coletividade caso a liminar que determinou a desocupação não fosse suspensa.

No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu uma liminar em habeas corpus ao ex-marido

A decisão liminar é do juiz Nivaldo Mendes Pereira, do Juizado Especial Cível e Criminal do

O assunto veio à tona após a seccional de Rondônia da OAB conseguir uma liminar impedindo a

Lewandowski, que, em janeiro deste ano, concedeu liminar na ADI 5218, também ajuizada pela Anadep

A ministra Rosa Weber, do STF concedeu liminar para suspender decisão do TJ-CE que condenou a Rede

A Justiça Estadual de MG concedeu liminar libertando contribuinte de suspensão de inscrição

da OAB contra decisão da presidência do TRF da 1ª região, que negou pedido da Ordem e manteve liminar

O estado do Maranhão apresentou pedido de suspensão de liminar perante o STJ. Em seu entendimento

No pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado ao STJ, o estado do Piauí alegou que a

No pedido liminar, o autor solicitou a título de isonomia a aplicação da regra previdenciária dos

no último concurso público para Defensor pedem liminar que obrigue o governador Paulo Hartung a

Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e

liminar em que o Ministério Público do RN pedia que o Município de Natal alugasse um prédio para instalação ou arrendar serviço de saúde.

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