Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 10:40
Projeto de Lei tipifica crime contra a honra profissional, com pena de até três anos
O autor do projeto, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), afirma que diversos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Licença saúde. Solicitação ao INSS para averiguação da regularidade dos atos. Inexistência de conduta lesiva e do evento danoso.
Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz OSWALDO F. NEME JR., Titular da MM. 7.ª Vara do
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública
Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:16
Decisão acerca de uso de fac-símile para protocolo de petições
Instada por pedido de providências apresentado pela AASP contra decisão do TRT-SP que deixou de disponibilizar aparelhos de fac-símile, para o recebimento de petições.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41
A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação
material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:08
STF determina que é válida a apreensão da CNH e do passaporte de devedores
Haniel Vale Spirlandelli, do Juveniz Jr Rolim Ferraz Advogados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:10
Concurso público. Pretensão de anulação de questões.
Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:02
Aborto involuntário impede estabilidade provisória
O recurso foi submetido à apreciação do TST por uma ex-empregada da Venbo Comércio de Alimentos Ltda. contra decisão anterior tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00