Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Processual Civil. Ação de Indenização. Dano Moral. Publicação de Entrevista.

Legitimidade passiva da entrevistada e da empresa que veiculou a notícia.

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham origem numa relação de emprego é de competência da Justiça do Trabalho.

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor do livro: Dano moral - do cabimento à fixação do

Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco

Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias

Arquivos de celular como prova de assédio moral

Por Ivana Santos.

Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral

Conforme decisão da 4ª Turma proferida em 10 de agosto, não há ilicitude em oferecer serviços por telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.

Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral

Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório.

Assédio moral no ambiente de trabalho é crime

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que a exposição do colaborador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, pode ter como consequência sanções e penalidades, tanto para o empregador quanto para o profissional responsável pelos atos

Anotação indevida no Serasa gera dano moral indenizável

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.