Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora

A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo".

Grupo Financeiro Ipiranga exige indenização milionária do Banco Central

O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.

Exportador quer direito a crédito presumido de IPI em compras feitas de pessoa física

A Fazenda Nacional entende que somente é válida a vantagem para quem adquire itens vendidos por pessoas jurídicas, ou seja, que contribuem com PIS/Pasep e Cofins.

Processual civil e tributário. GRU. Preenchimento manual. Regularidade. Refis. Cessão de créditos para terceiros.

Regularidade da Guia de Recolhimento da União (GRU) juntada aos autos, uma vez que atende às exigências das Resoluções 20/2004 e 12/2005 do STJ.

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vícios no serviço.

Prescrição.

Conflito positivo de competência. Execução de despesas condominiais. Obrigação propter rem. Falência do condômino executado. Competência do juízo universal.

Decretada a quebra, as execuções singulares pendentes devem prosseguir no juízo universal, ainda que originárias de cobrança de obrigações propter rem.

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Habeas corpus. Estelionato tentado. Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

Relator determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho

No entanto, a ordem de prisão dos acusados não especificou os riscos que eles poderiam trazer à investigação e resumiu-se a destacar a “complexidade da apuração”.

Base aliada na Câmara dos Deputados defende reforma da Previdência Social mais enxuta

Líderes já discutem aprovar apenas o aumento da idade mínima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta.