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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:49
Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aposentado por "práticas incompatíveis"
Os desembargadores do TJ do Espírito Santo puniram ontem o ex-presidente da corte, desembargador
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 11:25
Venda de sentenças na pauta do STJ
Caso envolve TJ do Espírito Santo
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Aborto: Efeitos da proibição e as principais justificativas para a legalização
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:38
Anchieta Santo
Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 17:45
Justiça do Espírito Santo condena ex-presidente e ex-diretor da Assembleia Legislativa
Esta decisão é referente ao primeiro dos 60 processos, que somam mais de 400 volumes, a que os ex-integrantes da mesa diretora da Assembleia respondem pela participação no que ficou conhecido como "esquema das associações"
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 10:07
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 13:39
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 12:00
Continua suspenso o Código de Posturas da capital do Espírito Santo
O município de Vitória está temporariamente sem Código de Posturas, substituído por nova lei em virtude do excesso de poluição visual.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Art. 64 da ADCT: Exemplar, gratuito e integral da Constituição como elemento garantidor da democratização da norma constitucional
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Definições e disposições gerais de bens jurídicos
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00
Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços
A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A contemporaneidade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a Sociedade limitada e Sociedade Anônima
Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Parlamentarismo: Surgimento e características gerais
Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Array Publicado em 2009-02-02T05:00:00+00:00
A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Array Publicado em 2009-03-02T05:00:00+00:00
União homoafetiva como entidade familiar
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados