TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Cessão de direitos autorais

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

Penhor Mercantil

Medida Provisória nº 55, de 7 de Julho 2002.

Autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

Erro médico e cirurgia plástica

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: [email protected]

Inovação no Marco Civil da Internet será debatida em live no Instagram do IAB

Live Conexão IAB discute inovações no Marco Civil da Internet com especialistas Felipe Medon e Ana Amélia Menna Barreto

Banco de dados nacional de inidoneidade moral é regulamentado pela OAB

Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares