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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 12:05

Concessionária deverá pagar indenização por falha na venda de veículo com isenção de ICMS

veículo no prazo de 60 (sessenta) dias, contudo até a presente data a empresa ré não cumpriu com sua parte na obrigação
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 14:33

Inadmitida condenação definitiva como indicativo de maus antecedentes, após prazo de reincidência

O STF decidiu que, decorrido o prazo de cinco anos entre o cumprimento ou extinção da pena e a data
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 17:04

Equívoco em intimação provoca nulidade de julgamento sobre intervalo antes de hora extra

A empresa autora do recurso alegou que a intimação sobre a data do julgamento foi enviada a
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:05

Operadora de telemarketing que sofreu aborto natural após dispensa receberá indenização

salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a interrupção da gravidez por aborto espontâneo
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 10:39

TRU revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez tem prazos decadenciais diferentes

revisão da aposentadoria por invalidez caso não passados 10 anos, sendo a contagem do prazo decadencial iniciada a partir da data inicial de cada benefício
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:20

Mandado de segurança. Restabelecimento de pensão por morte de cônjuge.

estável Inadmissibilidade Aplicação da Lei Vigente à data do óbito do segurado Lei que exige novo casamento para cancelamento do benefício Inocorrência.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 18:15

Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração

com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:45

Empresa é absolvida de multa por atraso em verba rescisória vencida em dia não útil

Prazo para a quitação das verbas rescisórias é de dez dias corridos, contados da data da
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:40

Concessionária e seguradoras terão que pagar pensão a pai de menina que morreu eletrocutada

chão. Família receberá pensão até a data que a menina completaria 65 anos
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:10

Estado do Paraná é condenado a indenizar mãe de preso que morreu nas dependências do Minipresídio de Paranavaí após ser agredido por outros detentos

data em que o preso seria colocado em liberdade até quando este completaria 25 anos
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:30

Juiz reconhece vínculo de emprego entre laboratório e bioquímica contratada como autônoma

trabalhador em sua função. Também deverá ser ratificada a data de admissão no registro
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:00

TST mantém decisão que estabelece marco para obrigatoriedade de concurso para CREA-MG

Data é como marco inicial para a obrigatoriedade de concurso público para CREAM-MG, atendendo ao
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:50

Projeto permite revisão de aposentadoria ou pensão a qualquer tempo

pensão, mas, se a revisão for concedida, ela só retroagirá cinco anos em relação à data da ação
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:30

Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial. Cheque pós-datado.

do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado. Ilegitimidade passiva.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:46

SDI-1 considera válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval

inexistir expediente forense na data indicada. Caso contrário, presume-se que o funcionamento da Justiça foi normal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:16

Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial.

legem. Beneficiário do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 13:20

Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida

O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:39

JT defere pagamento de prêmio proporcional ao tempo trabalhado

fato de estar o contrato de trabalho em vigor em determinada data, pois o empregado contribuiu com seu trabalho para os resultados da empresa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:32

Indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS.

A indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS tem como marco inicial a data da

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 26801

veículo no prazo de 60 (sessenta) dias, contudo até a presente data a empresa ré não cumpriu com sua parte na obrigação

O STF decidiu que, decorrido o prazo de cinco anos entre o cumprimento ou extinção da pena e a data

A empresa autora do recurso alegou que a intimação sobre a data do julgamento foi enviada a

salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a interrupção da gravidez por aborto espontâneo

revisão da aposentadoria por invalidez caso não passados 10 anos, sendo a contagem do prazo decadencial iniciada a partir da data inicial de cada benefício

estável Inadmissibilidade Aplicação da Lei Vigente à data do óbito do segurado Lei que exige novo casamento para cancelamento do benefício Inocorrência.

com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária

Prazo para a quitação das verbas rescisórias é de dez dias corridos, contados da data da

chão. Família receberá pensão até a data que a menina completaria 65 anos

data em que o preso seria colocado em liberdade até quando este completaria 25 anos

trabalhador em sua função. Também deverá ser ratificada a data de admissão no registro

Data é como marco inicial para a obrigatoriedade de concurso público para CREAM-MG, atendendo ao

pensão, mas, se a revisão for concedida, ela só retroagirá cinco anos em relação à data da ação

do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado. Ilegitimidade passiva.

inexistir expediente forense na data indicada. Caso contrário, presume-se que o funcionamento da Justiça foi normal

legem. Beneficiário do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado.

reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes

O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de

fato de estar o contrato de trabalho em vigor em determinada data, pois o empregado contribuiu com seu trabalho para os resultados da empresa

A indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS tem como marco inicial a data da

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