Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Estelionato. Falta de Intimação do Defensor Dativo para o Julgamento de Apelação

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel no Brasil

Lula sanciona lei que estabelece o Dia da Música Gospel em 13 de setembro, fortalecendo o diálogo com a comunidade evangélica

Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos

A decisão foi unânime.

Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo

Houve erro na certificação das datas pelo oficial de justiça.

Prazo de submissão de artigos para o segundo volume da Revista de Direito Sanitário da CES/CNMP está aberto até 31 de agosto

Publicação será lançada ainda no segundo semestre de 2021.

Dia da Justiça: advogado destaca a importância do Direito e do Poder Judiciário para a sociedade

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que o Dia da Justiça, comemorado no dia 08 de dezembro, reforça que o Judiciário é essencial para o funcionamento da nação.