Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 09:43

Empresa de viagens é condenada a indenizar família por não efetuar reserva em hotel

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:10

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar

A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e em razão da periculosidade do réu, considerando o modo como o crime teria sido cometido.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:59

Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid

Relatora afirma que proposta é favorável aos usuários da saúde suplementar.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:20

Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre corte de serviço de energia por falta de pagamento

O evento será no dia 14 de junho, às 14h, com a professora da FGV Direito SP, Juliana Bonacorsi de Palma.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:55

Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre o mercado de trabalho em transformação: o papel da diversidade nas organizações

O evento será no dia 15 de maio, às 17h.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:19

Webinar vai debater a responsabilidade das partes contratantes nos contratos de construção pública na Nova Lei de Licitações

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo terceiro episódio.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:25

STF julga constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão

Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos fundamentais ou outros valores constitucionais que devam ser preservados.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 10:07

DF é condenado a indenizar paciente que perdeu visão por falta de atendimento médico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:00

Seminário do CNMP aprofunda debate sobre o respeito aos direitos da pessoa com deficiência

Painéis reúnem especialistas no tema, no dia 30 de março, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:36

Webinar vai discutir o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de construção pela Nova Lei de Licitações

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo segundo episódio.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:39

Maioria das empresas paga mais impostos do que deveria, alerta especialista

Mudanças frequentes nas leis tributárias e dificuldade de interpretação e acompanhamento das alterações levam companhias a ter compensações financeiras para resgatar. Mas a maioria nem sabe disso.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:41

Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

A desembargadora-relatora Mércia Tomazinho classificou a atitude da empresa como “grave e discriminatória”.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:14

Carnaval não é feriado nacional e empresas não são obrigadas a oferecer recesso

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 13:42

Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:02

Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico

A decisão confirmou a sentença do juiz André Luiz Schech, da Vara do Trabalho de Encantado.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 18:02

Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas

A dona de casa de 63 anos, precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:13

Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS

A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:54

Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas

Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:35

Becomex promove evento digital sobre gestão integrada de Regimes Especiais no Agronegócio

Especialistas vão demostrar como é possível potencializar os resultados e maximizar ganhos no segmento. Evento digital em parceria com a FIERGS e a Deloitte acontece no dia 20 de outubro, das 10h às 11h e tem inscrição gratuita pelo site https://lnkd.in/dpgGzkeB
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 10:11

Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto

O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos.

Exibindo resultado de 6521 até 6540 de um total de 24554

A decisão foi unânime.

A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e em razão da periculosidade do réu, considerando o modo como o crime teria sido cometido.

Relatora afirma que proposta é favorável aos usuários da saúde suplementar.

O evento será no dia 14 de junho, às 14h, com a professora da FGV Direito SP, Juliana Bonacorsi de Palma.

O evento será no dia 15 de maio, às 17h.

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo terceiro episódio.

Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos fundamentais ou outros valores constitucionais que devam ser preservados.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.

Painéis reúnem especialistas no tema, no dia 30 de março, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo segundo episódio.

Mudanças frequentes nas leis tributárias e dificuldade de interpretação e acompanhamento das alterações levam companhias a ter compensações financeiras para resgatar. Mas a maioria nem sabe disso.

A desembargadora-relatora Mércia Tomazinho classificou a atitude da empresa como “grave e discriminatória”.

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

A decisão confirmou a sentença do juiz André Luiz Schech, da Vara do Trabalho de Encantado.

A dona de casa de 63 anos, precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris.

A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.

Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.

Especialistas vão demostrar como é possível potencializar os resultados e maximizar ganhos no segmento. Evento digital em parceria com a FIERGS e a Deloitte acontece no dia 20 de outubro, das 10h às 11h e tem inscrição gratuita pelo site https://lnkd.in/dpgGzkeB

O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos.

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