CDA vale apenas com valores discriminados

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Questões de Direito Comercial

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Exigência de diploma somente no ato da posse

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Cidadania

Euclides Lopes - OAB/RJ 71.432 - Membro da Comissão OAB/RJ Vai à Escola

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e aos órfãos de empregados falecidos a partir de janeiro de 1957.

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.