TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox

A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a André Luis Taveira Ferreira.

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Nike processa Adidas por quebra de patente

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Devedor de pensão alimentícia consegue Habeas Corpus porque seu advogado não foi intimado

O advogado não foi notificado da condenação em primeira instância do réu.

Comprador de carro usado tem obrigação de presumir desgaste natural do bem móvel

O comprador de carro usado não pode dispensar certas cautelas, ao avaliar as reais condições do veículo, vez que presumível seu desgaste em relação ao estado original por conta do uso pelo antigo proprietário

Projeto inclui número do CPF dos pais na certidão de nascimento

De acordo com o autor, ?há casos de homonímia em que até mesmo o nome dos genitores é idêntico?

Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.

TJSP nega indenização por suposta perseguição política a ex-vereador

Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política

Reclamação de bem essencial defeituoso dispensa prazo de 30 dias

Ação de Rescisão de Contrato

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Brasileiros aprovam protestos, mas 93% rejeitam "black blocs", diz pesquisa

A onda de protestos realizada pelo país tem o apoio de 81,7% da população, segundo pesquisa de opinião em parceria com o instituto MDA

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