Jardineiro que teve plantas destruídas será ressarcido

Cultivador de plantas que teve mudas que comercializava destruídas por funcionários municipais.

Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização

A anotação da existência de reclamatória trabalhista não se constitui em registro desabonador, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.

Ex-síndica de condomínio na Asa Norte é condenada por má administração

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que fraturou tornozelo após queda

 A magistrada concluiu que houve defeito na prestação do serviço.

Empresa de coleta de lixo é condenada por acidente com coletor que caiu do caminhão

A coleta de lixo foi considerada atividade de risco, não necessitando a comprovação de culpa direta da empresa no acidente para a sua condenação

Mantida indenização a vítima de paralisia causada por erro em dosagem de vacina

Indenização é de R$ 50 mil

Justiça condena hipermercadista a indenizar por rompimento de contrato de sushis

Relator manteve a decisão que concedeu indenização de R$ 10 mil reais a cada um dos dois autores da ação

Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar por morte em colisão com moto

A empresa deverá indenizar moral e materialmente em R$ 104 mil reais o pai que perdeu o filho em acidente de trânsito decorrente de falha em veículo de transporte rodoviário

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.

Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.

Justiça condena concessionária a indenizar viúva de cantor morto em acidente

Ex-companheira de Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha, receberá indenização de R$ 500 mil mais pensão mensal

TJ nega pedido por falta de provas

Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico

O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade