Negada indenização por furto de veículo em estacionamento

De acordo com o desembargador, a empresa não é responsável pela vigilância e guarda do veículo, apenas cedeu gratuitamente um local para os clientes estacionarem seus veículos

Empresa é condenada a ressarcir notebook defeituoso

A Amazon PC Indústria e Comércio de Computadores deverá restituir a cliente em R$ 2.813,06

Filhos de trabalhador morto no primeiro dia de trabalho receberão R$ 311 mil

Ele foi contratado pela Eurobrasil, encarregado de alimentar camarões. No momento do acidente, o trabalhador não usava colete salva-vidas, apenas uma sunga, e tinha o rosto coberto por um pano, usado para protegê-lo do sol

Morte de detento em tentativa de fuga não gera indenização à família

O Estado de Santa Catarina, em contestação, disse que não houve nenhum ato ilegal cometido por seus funcionários, que tomaram as medidas necessárias para cessar a rebelião e as fugas.

Passageira impedida de viajar por ausência de vacinação será indenizada

A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença condenatória contra a TAM Linhas Aéreas, determinando o pagamento de indenização no valor de seis mil reais a uma consumidora impedida de embarcar em voo internacional.

Cabe ao banco provar que bens listados por cliente não estavam em cofre furtado

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade

Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde

Hospital condenado por cirurgia que encurtou perna de paciente em 16 mm

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Acidente de trânsito.

Ação de reparação de danos. Dano moral e estético.

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Garantia da edificação de cinco anos.

Danos pela má execução do serviço abrangidos pela garantia legal.

Reintegração de posse - Usufruto vitalício - Nu-proprietário - Permuta do imóvel - Esbulho

Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.

GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto

Ação de reparação de danos em desfavor do DF

Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente

DNIT é condenado por falha na comunicação

Magistrados entenderam que faltou comunicação adequada no ato de desapropriação do imóvel do particular

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Editora indenizará empregado por divulgar em jornal motivos da dispensa

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 150 mil reais por ter tido os motivos de sua dispensa publicados em jornal de circulação nacional, destinado aos profissionais de comunicação