Reparação de danos. Acidente automobilístico. Colisão entre carro e motocicleta. Concorrência de culpas.

Trata-se, a hipótese dos autos, de culpa recíproca dos envolvidos no acidente automobilístico e não culpa exclusiva da vítima.

Ação de danos por acidente de avião poderá ser mais ágil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3919/08, do Senado, que apressa o julgamento das ações de indenização referentes a acidentes aéreos, qualquer que seja o valor da indenização, e permite ao autor desse tipo de ação ter como foro (local de julgamento) a cidade onde mora.

Reparação de danos. Multa recebida em razão do extintor de incêndio estar defeituoso.

A sentença resta confirmada nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95, por bem analisada a questão posta em juízo.

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Danos materiais e morais. Lucros cessantes.

Pensão alimentícia. Recurso improvido.

Compra e venda de imóvel. Metragem de apartamento. Publicidade enganosa. Vício do produto. Danos materiais.

É enganosa a publicidade que transmite informações inverídicas ou omissas capazes de incutir no consumidor uma falsa noção da realidade.

Seguro habitacional de imóvel comprado pelo SFH não cobre danos físicos por vício de construção

Boletim policial não autoriza desconto salarial sob alegação de danos a veículo da empresa

reclamante por ocasião da rescisão contratual, a título de danos materiais decorrentes de acidente.

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Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

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Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

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por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS

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