STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT). Explosão.

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.

Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais

Foi considerado, ainda, o fato de que nada impede a Petrobrás de promover ação própria para reivindicar seus direitos perante a empreiteira responsável.

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil