Assédio moral contra funcionários pode impedir participação em licitações

Empresas condenadas judicialmente por assédio moral contra empregados poderão ficar impedidas de

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

indenização por dano moral coletivo, pois as constantes infrações às normas de saúde e segurança

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Dano moral. Critério de arbitramento.

social, comete ato ilícito. Ofensa ao patrimônio subjetivo da pessoa, provoca dano moral indenizável.

Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral

A 1ª Turma do TRT-SC manteve a sentença de primeiro grau que condenou, por assédio moral, um

TJMT reduz valor fixado em indenização por dano moral

O valor fixado a título de indenização por dano moral deve atender dois objetivos: recompensar o

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Câmara nega indenização a trabalhadora que alegou excesso de rigor, na empresa, para uso do banheiro

indenização por danos morais e pensão mensal feitos pela trabalhadora

Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco

empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.

Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar

praticada é ilegal e que estava incomodando a vizinhança, pedindo que abaixasse o som. Pois, o mesmo ultrapassava os limites da moral e dos bons costumes.

Empresa é condenada a indenizar casal por vender viagem promocional falsa

Empresa deve restituir o valor de R$ 400,00 aos autores e pagar indenização por danos morais na quantia de R$ 12.440,00

Vizinha que com a alegação de excesso de ruído acarretou a interrupção abrupta de festa de debutante.

Ação de indenização de danos materiais e morais. Evento realizado em local destinado a este fim

Usina terá de indenizar trabalhador que perdeu dedo médio em acidente de trabalho

Empresa deverá indenizar trabalhador em R$ 30 mil reais por danos morais e estéticos, além do pagamento da pensão vitalícia em uma única parcela