Empregador que dificulta processo de reabilitação de empregado acidentado responde por assédio moral

Caracteriza assédio moral a conduta abusiva, de natureza psicológica, exercida por representante da

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral

O juízo de origem esclareceu que esse tipo de indenização depende do dano propriamente dito e que a empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro ou que a falta dos depósitos do FGTS tenham lhe causado qualquer transtorno capaz de macular sua imagem, honra e respeitabilidade.

Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral

A Decisão é da Justiça de MG.

Dano moral para preso contaminado em surto de tuberculose no presídio

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter contraído tuberculose quando estava detido por tráfico de drogas

Recurso de revista. Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.

Responsabilidade do empregador.

Bloqueio indevido de poupança de idosa resulta em R$ 10 mil por dano moral

A idosa de 73 anos teve sua conta de poupança bloqueada por cinco meses em razão de uma dívida já quitada

Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral

Juros legais devem incidir a partir da data de inscrição do consumidor nos serviços de proteção ao crédito

Denúncia por retaliação leva empresários a pagar dano moral a militar

As acusações feitas pelos empresários eram de que o policial cometera crimes de prevaricação e corrupção e que não era preparado para atuar na Polícia Militar

Abordagem policial, por si só, não configura dano moral, diz TJ

O Estado defendeu a ação dos policiais, uma vez que estavam no estrito cumprimento do dever legal.

Receio de assalto não resulta, necessariamente, em dano moral ao trabalhador

por bancário, só acarreta indenização por dano moral se houver prova no processo dos prejuízos psicológicos sofridos.

Não incide Imposto de Renda sobre indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho

Pelo princípio da legalidade, somente através de lei é que a União, os Estados e os Municípios podem criar ou aumentar tributos.

Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante

Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.

Ofensas e brincadeiras abusivas dão direito a indenização por assédio moral

Foi comprovado que o superior hierárquico da reclamante dirigia-lhe palavras ofensivas, de baixo calão e de apelo erótico, causando-lhe constrangimento e humilhação.

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Apelação. Ação de indenização. Dano moral. Instituição financeira. Negativação indevida. Dívida já paga. Negligência.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.