Casa da reclamante não é arrematada em leilão, e câmara exclui condenação por dano moral

A empresa de telefonia deverá indenizar moralmente em R$ 16 mil reais em razão da falta de pagamento das comissões devidas à autora

Município de Campo Grande é condenado a indenizar vítima de estupro

Município deverá indenizar moralmente em mais de R$ 100 mil reais os pais e a vítima por estupro de vulnerável

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Furto de veículo com cachorro de estimação gera indenização por dano moral

Tribunal de Justiça mineiro considerou que durto causou dor e constrangimento a cliente de supermercado

Apelação cível. Contrato de financiamento com alienação fiduciária.

Fraude. Veículo automotor. Transferência da propriedade. Pagamento das multas e tributos.

Identificar anotação judicial na CTPS gera dano moral

Autora alegou que, o ato da anotação na carteira, além de desabonador, feriu a sua honra, imagem e dignidade

Empresa vai indenizar viúva pela morte do marido em transporte gratuito

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro

Ação ordinária

Consumidora que sofreu queda em supermercado devido a piso molhado deve ser indenizada

Para a magistrada, o supermercado falhou ao não fornecer a segurança esperada à cliente.

Cancelamento de passagem não informada em tempo hábil gera indenização

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 1,5 mil reais por não ter sido comunicado previamente do cancelamento do bilhete adquirido por meio do cartão de crédito

Morte em creche gera indenização

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Consumidora ganha indenização por cobrança indevida de conta telefônica

A Telesp deverá indenizar moralmente em R$ 9,3 mil reais a consumidora por cobrança e inscrição indevida do nome da autora no cadastro dos inadimplentes

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Juiz suspende cobrança de cooperativa

proteção ao crédito, enquanto durar a discussão judicial, pode acarretar graves prejuízos morais aos cooperados, de maneira irreversível

Horas extras deferidas em outro processo integram base de cálculo do adicional de periculosidade

Com base no voto do desembargador José Murilo de Morais, a 5ª Turma do TRT-MG modificou sentença

Alvará Judicial. Pedido de interrupção da gravidez. Anomalia constatada. Laudo médico. Gravidez em estado avançado. Perda do objeto.

, Rafael Carneiro Morais, objetivando a interrupção da gravidez, em virtude de má formação do feto, julgado improcedente.

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós