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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:29
Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor
indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 15:22
Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas
condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Domingos Biffi.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 17:05
Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações
indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 09:53
Mulher será indenizada por publicação de fotos íntimas na internet
O ex-namorado da vítima alegou que as imagens, armazenadas em seu telefone celular, acabaram sendo publicadas por ação de hackers
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:40
Ação de indenização. Fato do serviço. Inversão do ônus da prova ope legis.

Ausência de prova quanto aos fatos capazes de excluir a responsabilidade do fornecedor.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 16:10
Hipermercado Extra é condenado a indenizar cliente
O estabelecimento deverá indenizar materialmente em mais de R$ 4 mil reais em razão de furto ocorrido em seu estacionamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Contaminação pelo fungo criptococus neofarmans, ausência de manutenção do local de trabalho.

Insalubridade e má conservação do prédio. Nexo causal constatado, dever de reparar o dano a que deu causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:35
Dano moral e material.

O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, e o dano efetivo ou a ofensa a um bem jurídico. Devidamente comprovados todos esses requisitos, a reparação pecuniária é medida que seimpõe.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 18:46
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 16:46
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 15:08
Proprietário de veículo é condenado a indenizar mulher que foi atropelada na faixa de pedestre
A decisão colegiada foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 17:30
Vítimas de incêndio em posto de combustível serão indenizadas
Houve falha na prestação do serviço de fornecimento de combustível, o que ocasionou o incêndio
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:33
Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional
Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 13:45
Fraude praticada por terceiro colocou nome de mulher em órgão de restrição ao crédito
Banco suportará indenização de R$ 20 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:10
Negativa de fornecimento de material gera condenação a plano de saúde

Ação de Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:30
Trabalhadora com seguro-desemprego suspenso por erro da ex-empregadora não será indenizada
Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 18:00
Negativação de nome de pessoa falecida gera indenização
Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:05
Loja é condenada por não retirar lacre de produto

Ação de Conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil do Estado.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.

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